É o benefício concedido pelo INSS ao trabalhador empregado, ao estivador, ao pescador, ao trabalhado rural e ao garimpeiro que sofreu qualquer acidente e ficou com sequelas que reduziram sua capacidade para o trabalho.
Vale lembrar que o(a) empregado(a) doméstico(a) e o trabalhador(a) que contribuiu pelo carnê não tem direito ao benefício de Auxílio-acidente.
O benefício tem início quando cessa o Auxílio-doença decorrente de qualquer acidente, oportunidade em que perícia médica confirma que o(a) trabalhador(a) sofreu redução da capacidade para o exercício das funções que exercia antes do acidente
Para a concessão deste benefício não é exigido tempo mínimo de contribuição e o seu valor corresponde a 50% da média de todas as contribuições a partir de julho de 1994.
O(a) trabalhador(a) retorna ao trabalho e continua recebendo o Auxílio-acidente até a data da aposentadoria, quando o benefício incorpora no cálculo da renda mensal.
Fiquem atentos aos seus direitos. A justiça não socorre aqueles que dormem.
Ronaldo do Carmo Marinho é Advogado Previdenciarista em Joinville-SC, pós-graduado em Direito Processual Civil; membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SC, atuando, exclusivamente, nas ações contra o INSS.